CONTRATO PÚBLICO · 2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Mouteira – Bloco 9 – Entrada 87 – Casa 1o Esq.; Mouteira – Bloco 4 – Entrada 203 – Casa 2o Esq.; Contumil – Bloco 1 – Entrada 724 – Casa 25; Contumil – Bloco 4 –Entrada 129 – Casa 41; Francos – Bloco 6 – Entrada 316 – Casa 20; Cerco do Porto – Bloco 30 – Entrada 83 – Casa 51 (EM.001.2026.044)
- Valor contratual
- 7669,00 €
- Celebrado em
- 21 de maio de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 14945234OBJETO PUBLICADO
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Mouteira – Bloco 9 – Entrada 87 – Casa 1o Esq.; Mouteira – Bloco 4 – Entrada 203 – Casa 2o Esq.; Contumil – Bloco 1 – Entrada 724 – Casa 25; Contumil – Bloco 4 –Entrada 129 – Casa 41; Francos – Bloco 6 – Entrada 316 – Casa 20; Cerco do Porto – Bloco 30 – Entrada 83 – Casa 51 (EM.001.2026.044)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 509388299 - Alfredo Peniche, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 7669,00 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 21 de maio de 2026
- Data de adjudicação
- 15 de maio de 2026
- Data de celebração
- 21 de maio de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10902980
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