CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Gás Natural à EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.

Valor contratual: 137 543 616,00 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14944633

OBJETO PUBLICADO

Fornecimento de gás natural para a Central Termoelétrica da Vitória III, de acordo com as indicações definidas no Anexo I do Caderno de Encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Adjudicatário: 510287433 - Gáslink Gás Natural S.A.; 503103616 - Galp Gás Natural S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 137 543 616,00 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 9 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 1826 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4550/2026
Identificador do procedimento: 9208791

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