CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 – Medicamentos do grupo 4: Sangue ;2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento de doenças endócrinas e hormonas, 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/960 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção do VIH; 2024/961 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares, 2025/1439 - Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis; 2025/1589 - Medicamentos diversos

Valor contratual: 361,00 €
Celebrado em: 2 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14944426

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 – Medicamentos do grupo 4: Sangue ;2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/491 - Medicamentos do for

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506362299 - IPO Porto FG, EPE
Adjudicatário: 516677586 - VIFOR PHARMA PORTUGAL, SA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 361,00 €
Preço base do procedimento: 1 548 298,76 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 7 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 2 de abril de 2026
Prazo de execução: 273 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8486003

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