CONTRATO PÚBLICO · 2026

Celebração de contrato de aquisição de alimentação – refeições volantes para a Festa do Desporto Escolar 2026 e para a Semana Regional das Artes 2026, de acordo com a Parte II – Especificações Técnicas do caderno de encargos.

Valor contratual: 1910,60 €
Celebrado em: 13 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14944247

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia n.º DRE/2026/CPr-003 para celebração de contrato de aquisição de alimentação – refeições confecionadas para a Festa do Desporto Escolar 2026 e para a Semana Regional das Artes 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Adjudicatário: 501323325 - UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1910,60 €
Preço base do procedimento: 19 126,55 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 7 de maio de 2026
Data de celebração: 13 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15894210-6 - Refeições para escolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10917620

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