CONTRATO PÚBLICO · 2026

Elaboração e acompanhamento das medidas de emergência de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, "territórios Resilientes", no âmbito dos Contratos programa do Fundo Ambiental

Valor contratual: 6 076,00 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14944016

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506651541 - Município de Penedono
Adjudicatário: 516677250 - RIBAFLOR - Associação Florestal das Terras de Ribadouro
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 076,00 €
Preço base do procedimento: 6 076,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 7 de maio de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71242000-6 - Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10495372

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