CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONCURSO DE TRÊS LOTES PARA GRANDES REPARAÇÕES DE OUTRAS ESTRADAS E CAMINHOS - BENEFICIAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM BETUMINOSO, NA CIDADE E FREGUESIAS CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

Valor contratual: 240 000,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14943330

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 503451541 - Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 240 000,00 €
Preço base do procedimento: 720 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 6 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7298/2026
Identificador do procedimento: 10320050

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