CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição da obra “Belém: Arte e História - Volume I – Património Religioso”, do autor Augusto Montinho Borges

Valor contratual: 15 500,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14942500

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste direto material n.º 07/2026 – Aquisição da obra “Belém: Arte e História - Volume I – Património Religioso”, do autor Augusto Montinho Borges

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510832946 - Freguesia de Belém
Adjudicatário: 509311083 - empresa By the book – Edições Especiais, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 500,00 €
Preço base do procedimento: 15 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22100000-1 - Livros, brochuras e folhetos impressos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10931782

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