CONTRATO PÚBLICO · 2026
Empreitada de Reposição e Reparação de Infraestruturas e Equipamentos Municipais Destruídos pelos Incêndios Rurais de Setembro de 2024
- Valor contratual
- 296 675,12 €
- Celebrado em
- 18 de maio de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 14942343OBJETO PUBLICADO
Empreitada de Reposição e Reparação de Infraestruturas e Equipamentos Municipais Destruídos pelos Incêndios Rurais de Setembro de 2024
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506947823 - Freguesia de Oliveira do Conde
- Adjudicatário
- 504412191 - Mateus & Pinto, Lda
- Local de execução
- Portugal, Viseu, Carregal do Sal
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 296 675,12 €
- Preço base do procedimento
- 296 680,99 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 21 de maio de 2026
- Data de adjudicação
- 13 de maio de 2026
- Data de celebração
- 18 de maio de 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453100-8 - Obras de recuperação
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10930413
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