CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Peças Decorativas e Luzes de Decoração para Ornamentação das Festas Sanjoaninas 2026 - Rua de São João

Valor contratual: 36 400,00 €
Celebrado em: 20 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14939360

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512044040 - Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Adjudicatário: 503171700 - A. Barreira, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 36 400,00 €
Preço base do procedimento: 36 400,00 €
Preço total efetivo: 36 400,00 €
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de maio de 2026
Prazo de execução: 45 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39298500-2 - Ornamentos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10360392

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