CONTRATO PÚBLICO · 2026

Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 04_2026_UCP_CPB

Valor contratual: 135 000,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14937448

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário: 503956112 - BioSmart - soluções ambientais,, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 135 000,00 €
Preço base do procedimento: 148 130,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 14 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 600 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90510000-5 - Tratamento e eliminação de resíduos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 9893/2026
Identificador do procedimento: 10563097

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