CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação de arruamentos em Rua Estácio da Veiga e Rua D. Manuel I

Valor contratual: 29 994,00 €
Celebrado em: 20 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14937413

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505932512 - Município de Aljezur
Adjudicatário: 500649340 - José de Sousa Barra & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 994,00 €
Preço base do procedimento: 29 999,00 €
Preço total efetivo: 29 994,00 €
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 23 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de maio de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10354109

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