CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviço de renovação e digitalização do sistema de recolha seletiva de resíduos de óleos alimentares usados, com prazo de execução de 36 meses.

Valor contratual: 5400,00 €
Celebrado em: 20 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14937408

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505932512 - Município de Aljezur
Adjudicatário: 504844695 - Reciclimpa - Reciclagem de Resíduos Domésticos e Industriais, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5400,00 €
Preço base do procedimento: 5400,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de maio de 2026
Data de celebração: 20 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90510000-5 - Tratamento e eliminação de resíduos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10687083

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