CONTRATO PÚBLICO · 2026

Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de Origem Fóssil, através de Cartão Eletrónico

Valor contratual: 0,00 €
Celebrado em: 19 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14937318

OBJETO PUBLICADO

CNCM-AQ/158/2026 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de Origem Fóssil, através de Cartão Eletrónico

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504475606 - Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 0,00 €
Preço base do procedimento: 0,90 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de maio de 2026
Prazo de execução: 1461 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 09111300-3 - Combustíveis fósseis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7782/2026
Identificador do procedimento: 10401324

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