CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de material específico para apoio à Educação Inclusiva – EB Ilha e EB Susão

Valor contratual
18 999,62 €
Celebrado em
30 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14935897

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de material específico para apoio à Educação Inclusiva – EB Ilha e EB Susão

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501138960 - Município de Valongo
Adjudicatário
514543094 - Ana Lucia Frutuoso Unipessoal Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Valongo
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
18 999,62 €
Preço base do procedimento
18 999,62 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
20 de maio de 2026
Data de adjudicação
17 de abril de 2026
Data de celebração
30 de abril de 2026
Prazo de execução
90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
39151000-5 - Mobiliário diverso; 32342410-9 - Equipamento de som; 37524000-7 - Jogos; 39515000-5 - Cortinados, drapés, sanefas e estores de matérias têxteis; 37535100-8 - Baloiços; 37450000-7 - Equipamento para desportos de campo e de recinto; 32351000-8 - Acessórios para equipamento de som e imagem; 38652000-0 - Projectores cinematográficos; 39143000-6 - Mobiliário para quartos de dormir, salas de jantar e salas de estar
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10925737

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