CONTRATO PÚBLICO · 2026

aquisição de serviços de acesso a uma base de dados de legislação e jurisprudência - 50 utilizadores, por um ano.

Valor contratual: 9 000,00 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14934008

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Adjudicatário: 502381973 - DATA JURIS-DIREITO E INFORMATICA LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 000,00 €
Preço base do procedimento: 9 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 11 de maio de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10924155

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