CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD/129/2026 – Aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito do concurso público de conceção para a elaboração do projeto de requalificação do Palácio Burnay

Valor contratual: 9 200,00 €
Celebrado em: 15 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14933842

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AD/129/2026 ? Aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito do concurso público de conceção para a elaboração do projeto de requalificação do Palácio Burnay

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517804417 - Museus e Monumentos de Portugal, EPE
Adjudicatário: 500802025 - Ordem dos Arquitectos
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 200,00 €
Preço base do procedimento: 9 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de maio de 2026
Data de celebração: 15 de maio de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71210000-3 - Serviços de assessoria em matéria de arquitectura
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10600642

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