CONTRATO PÚBLICO · 2026

Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027(Casais da Igreja – Carrasqueira, Cortém – Mosteiros e Casais da Cidade)

Valor contratual: 54 722,28 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14933022

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: 500870578 - Matos & Neves, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 54 722,28 €
Preço base do procedimento: 465 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7424/2026
Identificador do procedimento: 10357796

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