CONTRATO PÚBLICO · 2026

PR2026210/18 - Aquisição de seguro de acidentes pessoais para formandos que frequentam ações de formação e candidatos integrados em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

Valor contratual: 176 000,00 €
Celebrado em: 30 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14921791

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
Adjudicatário: 503976555 - COSTA DUARTE, S.A.
Local de execução: Portugal, Portugal Continental
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 176 000,00 €
Preço base do procedimento: 200 000,00 €
Preço total efetivo: 176 000,00 €
Data de publicação: 19 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 30 de abril de 2026
Prazo de execução: 364 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 66510000-8 - Serviços de seguros
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3761/2026
Identificador do procedimento: 9498432

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