CONTRATO PÚBLICO · 2026

3026004291_0595_DI - Serviços de Fiscalização e Segurança em Obra, da Empreitada de Rede de Esgotos do Parque Habitacional de Santa Rita, no CZMA

Valor contratual: 7481,00 €
Celebrado em: 18 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14917521

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Adjudicatário: 512026459 - Engo Tavares Vieira, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7481,00 €
Preço base do procedimento: 10 900,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 19 de maio de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 18 de maio de 2026
Prazo de execução: 201 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71311000-1 - Serviços de consultoria em matéria de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10569983

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