CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRR.40.341.018.TF43.084/25 PM 016/Lisboa - Quartel de Gomes Freire ou General Pereira Deça - AM - Reabilitação da Biblioteca da Academia Militar

Valor contratual: 327 000,00 €
Celebrado em: 7 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14916344

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército
Adjudicatário: 500265828 - CVF - CONSTRUTORA VILA FRANCA, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 327 000,00 €
Preço base do procedimento: 401 387,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de maio de 2026
Data de adjudicação: 14 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de maio de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454100-5 - Obras de restauro
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5533/2026
Identificador do procedimento: 9946895

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