CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS OFFICE 365 E HARMONY EMAIL

Valor contratual: 10 455,15 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14916175

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239068 - Município do Porto Moniz
Adjudicatário: 504615947 - 1 - MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 455,15 €
Preço base do procedimento: 10 455,15 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 5 de maio de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72268000-1 - Serviços de fornecimento de software
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10884796

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