CONTRATO PÚBLICO · 2026

Manutenção e aquisição de licenças de software2 ao abrigo do programa Microsoft Enterprise Agreement.

Valor contratual: 747 981,92 €
Celebrado em: 15 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14911833

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPI/1/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 980079659 - INETUM ESPAÑA, S.A. - SUCURSAL EM PORTUGAL
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 747 981,92 €
Preço base do procedimento: 747 981,92 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72268000-1 - Serviços de fornecimento de software
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5221/2026
Identificador do procedimento: 9841249

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