CONTRATO PÚBLICO · 2026

Proc.o 106/AQ/AT/2025: Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto SFA2 – Evolução Funcional 2026

Valor contratual: 683 550,00 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14909986

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Proc.o 106/AQ/AT/2025: Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto SFA2 ? Evolução Funcional 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600084779 - Autoridade Tributária e Aduaneira
Adjudicatário: - - Atos IT Solutions and Services Iberia , S.l.,; - - Atos Spain S.L.; 509423647 - ATOS IT Solutions and Services Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 683 550,00 €
Preço base do procedimento: 697 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 72200000-7 - Serviços de consultoria e de programação de software
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 17/CLPQ/AT/2022 Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (5 Lotes).
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10853754

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