CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - PISTA DE ATLETISMO

Valor contratual: 278 117,66 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14909728

OBJETO PUBLICADO

A execução deste projeto, tem como principal objetivo a renovação do pavimento das pistas de atletismo, bem como execução das pinturas a executar no mesmo e a criação de condições para a prática de salto em comprimento e prova de obstáculos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Adjudicatário: 517267683 - Varimuter Constuções Desportivas Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 278 117,66 €
Preço base do procedimento: 299 140,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 23 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 360 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212200-8 - Construção de instalações desportivas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6605/2026
Identificador do procedimento: 10168375

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