CONTRATO PÚBLICO · 2026

Realização da empreitada denominada "Jardim Municipal – Requalificação dos jogos de água do lago"

Valor contratual: 26 905,00 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14904916

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501227490 - Município de Ferreira do Alentejo
Adjudicatário: 509940528 - Carlos Oliveira Caseiro-Manutenção de Fontes Luminosas, Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Beja, Ferreira do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 26 905,00 €
Preço base do procedimento: 26 905,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 23 de dezembro de 2025
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 25 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232151-5 - Obras de renovação de condutas de água
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10895409

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