CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação do Balneário Municipal em Miragaia (EM.001.2026.005)

Valor contratual: 103 058,82 €
Celebrado em: 15 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14903529

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505037700 - CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Adjudicatário: 513351655 - Casaplano, Engenharia & Construção, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 103 058,82 €
Preço base do procedimento: 115 860,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 29 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de maio de 2026
Prazo de execução: 150 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10890485

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