CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA: URBANIZAÇÃO DOS ALTOS”

Valor contratual: 48 000,00 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14903081

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 510894208 - Core Concept, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 48 000,00 €
Preço base do procedimento: 116 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71242000-6 - Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6869/2025
Identificador do procedimento: 7521202

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