CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução do Parque das Prainhas e Revisão dos Projetos de Especialidades

Valor contratual: 17 750,00 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14890780

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506321894 - Município de Olhão
Adjudicatário: 502231360 - SATARU, L.DA
Local de execução: Portugal, Faro, Olhão
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 750,00 €
Preço base do procedimento: 25 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10428225

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