CONTRATO PÚBLICO · 2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico especializado, visando a elaboração, o acompanhamento e a operacionalização da candidatura ao Programa Algarve 2030, no âmbito do Aviso Algarve-2024-54.

Valor contratual: 18 750,00 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14883554

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506579425 - Município de Faro
Adjudicatário: 504995650 - AREAL - Agência Regional e Energia e Ambiente do Algarve
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 750,00 €
Preço base do procedimento: 18 750,00 €
Preço total efetivo: 14 750,00 €
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 6 de maio de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356000-8 - Serviços técnicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10512137

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