CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de eletricidade ao abrigo do lote 1 do acordo quadro de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental

Valor contratual: 100 000,00 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14874996

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 518639584 - Agência para o Clima, IP
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.,
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 100 000,00 €
Preço base do procedimento: 120 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 5 de dezembro de 2025
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 283 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10645030

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