CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de medicamentos em exclusivo à Decomed Farmacêutica Lda.

Valor contratual: 349,44 €
Celebrado em: 27 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14871794

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508094461 - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Adjudicatário: 503099660 - DECOMED FARMACEUTICA
Local de execução: Portugal, Portalegre
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 349,44 €
Preço base do procedimento: 349,44 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 27 de abril de 2026
Prazo de execução: 248 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33000000-0 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10863757

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