CONTRATO PÚBLICO · 2026

"Aquisição de serviços de certificação "Evento mais Sustentável" para os mercadinhos da Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026, Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 e mercadinho de carnaval 2027"

Valor contratual: 24 057,90 €
Celebrado em: 29 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14871237

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000527 - Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Adjudicatário: 500417660 - SGS Portugal - Sociedade Geral Superintendência, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 057,90 €
Preço base do procedimento: 24 057,92 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 29 de abril de 2026
Prazo de execução: 336 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71319000-7 - Serviços de consultoria de peritos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10863119

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