CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concessão de espaço comercial para exploração de bazar na ULSTMAD, EPE.

Valor contratual: 14 400,00 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14870180

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CP 0204/2026 Concessão de espaço comercial para exploração de bazar na ULSTMAD, EPE.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508100496 - Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Adjudicatário: 513385363 - Dulce & Mota, Lda.,
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 400,00 €
Preço base do procedimento: 12 960,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 70200000-3 - Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 551/2026
Identificador do procedimento: 8579224

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