CONTRATO PÚBLICO · 2026

BENEFICIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE DA CAPELA DE NOSSO SR. DE SANTA CRUZ, NA FREGUESIA DO CASTÊLO DA MAIA ¿ EXECUÇÃO DE PASSEIO E BAIA DE ESTACIONAMENTO

Valor contratual: 136 267,50 €
Celebrado em: 24 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14868734

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505387131 - Município da Maia
Adjudicatário: 517567385 - EDUARDO MOTA & GERVÁSIO SILVA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 136 267,50 €
Preço base do procedimento: 136 355,13 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 10 de março de 2026
Data de celebração: 24 de março de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10846215

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