CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratar serviços de comunicações (telefone) pela necessidade de assegurar uma comunicação eficaz no contexto educativo.

Valor contratual: 4 488,00 €
Celebrado em: 28 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14868611

DESCRIÇÃO PUBLICADA

A contratação de uma empresa de serviços de comunicações (telefone) constitui um meio essencial para garantir o contacto rápido e direto entre a escola/alunos, os encarregados de educação, os fornecedores, os serviços e, sobretudo, as entidades de emergência. Para além disso facilita a gestão administrativa diária, marcações de reuniões, pedidos de informação e articulações com outras instituições são realizadas via telefone, tornando este serviço indispensável ao serviço da escola.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000217 - Escola Básica dos 1o, 2o e 3o ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
Adjudicatário: 504615947 - MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 488,00 €
Preço base do procedimento: 4 488,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 28 de março de 2026
Prazo de execução: 283 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 64000000-6 - Serviços postais e de telecomunicações
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10846053

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