CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Gasóleo de Aquecimento

Valor contratual: 43 410,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14868016

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: 503365360 - Petroalva, Sociedade de combustíveis e lubrificantes, Lda
Local de execução: Portugal, Viseu, Penalva do Castelo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 43 410,00 €
Preço base do procedimento: 43 440,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09135100-5 - Combustível para aquecimento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10248325

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