CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de comunicação de dados em local fixo

Valor contratual: 190,00 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14866589

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Serviços de comunicação de dados em local fixo - maio e junho de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510265006 - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
Adjudicatário: 504615947 - MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 190,00 €
Preço base do procedimento: 1 339,78 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de maio de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 64210000-1 - Serviços telefónicos e de transmissão de dados
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro de Serviços Fixos de Comunicações
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10743809

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