CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de desenvolvimento de identidade visual para Portal da Educação

Valor contratual: 19 450,00 €
Celebrado em: 15 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14866112

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 518985024 - Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE)
Adjudicatário: 509588204 - P Mais C - Branding Services, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 450,00 €
Preço base do procedimento: 19 450,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 7 de maio de 2026
Data de celebração: 15 de maio de 2026
Prazo de execução: 245 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79822500-7 - Serviços de concepção gráfica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10589030

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