CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de licenciamento ao abrigo do Acordo Quadro para Licenciamento de Software

Valor contratual: 94 709,49 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14865575

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502106506 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Adjudicatário: 980079659 - INETUM ESPAÑA, S.A. - Sucursal em Portugal
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 94 709,49 €
Preço base do procedimento: 94 709,49 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 964 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para a Seleção de Fornecedor no Âmbito do Licenciamento de Software
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10627716

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