CONTRATO PÚBLICO · 2026

Muro de Suporte no Caminho da Ribeira Funda

Valor contratual: 35 059,51 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14861159

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511233639 - Câmara Municipal da Calheta
Adjudicatário: 511213840 - Luís & Brás - Construção civil, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 059,51 €
Preço base do procedimento: 35 059,51 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data de adjudicação: 20 de abril de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10496112

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