CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços como médico de clínica geral

Valor contratual: 22 984,00 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14856753

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contratação de profissional de saúde mediante a celebração de contrato de avença - Médico de Clínica Geral

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicatário: - - João Diogo Tanque de Jesus
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 984,00 €
Preço base do procedimento: 22 984,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data de adjudicação: 2 de janeiro de 2026
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 363 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85000000-9 - Serviços de saúde e acção social
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10848665

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