CONTRATO PÚBLICO · 2026

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Valor contratual: 9933,00 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14851672

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507021266 - Entidade Reguladora da Saúde
Adjudicatário: 503323390 - PSE - Produtos e Serviços de Estatística , Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9933,00 €
Preço base do procedimento: 9933,00 €
Preço total efetivo: 9933,00 €
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 8 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72268000-1 - Serviços de fornecimento de software
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10508397

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