CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de bens (Pacotes de software)

Valor contratual: 12 000,00 €
Celebrado em: 14 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14851546

OBJETO PUBLICADO

Renovação de Licenciamento ORACLE, para os anos 2026 e 2027

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508424780 - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP
Adjudicatário: 506176142 - INDRA Sistemas Portugal, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 000,00 €
Preço base do procedimento: 12 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data de adjudicação: 11 de maio de 2026
Data de celebração: 14 de maio de 2026
Prazo de execução: 729 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10843272

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