CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Gestão de Resíduos da ETAR de Peniche

Valor contratual: 173 457,40 €
Celebrado em: 22 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14851379

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680019600 - Serviços Municipalizados de Peniche
Adjudicatário: 503307483 - PreZero Portugal, S.A.
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 173 457,40 €
Preço base do procedimento: 175 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data de adjudicação: 25 de março de 2026
Data de celebração: 22 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90400000-1 - Serviços relacionados com águas residuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3599/2026
Identificador do procedimento: 9457759

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