CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de assistência técnica e manutenção completa do elevador pelo prazo de cinco anos.

Valor contratual: 3 702,00 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14847563

DESCRIÇÃO PUBLICADA

A contratação de uma empresa especializada em assistência técnica e manutenção do elevador existente na escola visto que este constitui um equipamento essencial ao normal funcionamento da instituição, garantindo condições de acessibilidade, mobilidade e segurança a alunos, docentes, funcionários e restantes utilizadores das instalações, incluindo pessoas com mobilidade condicionada.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000217 - Escola Básica dos 1o, 2o e 3o ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo
Adjudicatário: 501445226 - Tk Elevadores Portugal, Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 702,00 €
Preço base do procedimento: 3 702,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 1826 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10836782

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