CONTRATO PÚBLICO · 2026

Casa HabitaT - Remodelaçao parcial - Candidatura PRR Investimento Re-C01-03 "Criar respostas adequadas as necessidades das pessoas com doença mental crónica institucionaizadas que nao beneficiam e oferta de cuidados da RNCCI

Valor contratual: 92 689,60 €
Celebrado em: 8 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14847044

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Empreitada 1/2026 - Casa HabitaT - Remodelaçao parcial - Candidatura PRR Investimento Re-C01-03 "Criar respostas adequadas as necessidades das pessoas com doença mental crónica institucionaizadas que nao beneficiam e oferta de cuidados da RNCCI

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510754899 - AFMMT - Associação de Saúde Mental do Médio Tejo
Adjudicatário: 517544180 - MUNDO ELABORADO, UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Santarém, Tomar
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 92 689,60 €
Preço base do procedimento: 100 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de maio de 2026
Data de adjudicação: 18 de abril de 2026
Data de celebração: 8 de maio de 2026
Prazo de execução: 70 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10838131

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