CONTRATO PÚBLICO · 2026

Publicação do Edital 1/2026 da Assembleia Municipal de Aveiro, no âmbito da realização da Sessão Extraordinária Eleitoral no dia 12 de janeiro

Valor contratual: 137,50 €
Celebrado em: 19 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14844471

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro
Adjudicatário: 501547606 - Diário de Aveiro, Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 137,50 €
Preço base do procedimento: 137,50 €
Preço total efetivo: 137,50 €
Data de publicação: 13 de maio de 2026
Data de adjudicação: 19 de janeiro de 2026
Data de celebração: 19 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79970000-4 - Serviços de publicação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10837917

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