CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho ao abrigo dos Lotes 2 e 3 do AQ da SPMS

Valor contratual: 443 800,41 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14843470

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508093937 - Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Adjudicatário: 501689168 - LUSITANIA COMPANHIA DE SEGUROS, SA,
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão; Portugal, Porto, Santo Tirso
Região NUTS: PT119 - Ave; PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 443 800,41 €
Preço base do procedimento: 12 166 782,43 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de maio de 2026
Data de adjudicação: 23 de março de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10339845

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