CONTRATO PÚBLICO · 2026

Publicação no jornal do Edital n.º 122/2026 referente à Declaração de utilidade Pública da Expropriação no âmbito da "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda"

Valor contratual: 550,00 €
Celebrado em: 13 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14842869

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro
Adjudicatário: 501547606 - Diário de Aveiro, Lda.
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 550,00 €
Preço base do procedimento: 550,00 €
Preço total efetivo: 550,00 €
Data de publicação: 13 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de março de 2026
Data de celebração: 13 de março de 2026
Prazo de execução: 1 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79970000-4 - Serviços de publicação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10836089

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