CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de reposição de condições de segurança no âmbito da Tempestade Kristin realizados pelo S.M.P.C.

Valor contratual: 3 823,25 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14828272

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém
Adjudicatário: 506815439 - Júlio Figueiras, Constantino & filhos , Sociedade de Construções Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Santarém
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 823,25 €
Preço base do procedimento: 3 823,25 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 8 de maio de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 7 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77211000-2 - Serviços relacionados com exploração florestal
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10822285

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